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Inventário: 5 motivos para fazer imediatamente
Adiar a abertura de um inventário pode parecer inofensivo, mas, na prática, é uma das decisões mais caras que um herdeiro pode tomar. Inventário é o procedimento legal que organiza, avalia e transfere o patrimônio de uma pessoa falecida ( de cujos ) aos seus herdeiros, garantindo segurança jurídica e regularização dos bens. Enquanto o inventário não é aberto, os bens ficam juridicamente “congelados”: imóveis não podem ser vendidos ou regularizados, valores permanecem bloquead
Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva
5 de jan.1 min de leitura
Violência Obstétrica: responsabilidade institucional e proteção jurídica
Os casos de violência obstétrica tem aumentado sistematicamente no país nesses últimos anos. Esse tipo de violência se manifesta de...
Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva
22 de jul. de 20253 min de leitura
Erro médico e o dever de indenizar: o que você precisa saber
Nos últimos anos, o termo "erro médico" deixou de ser oficialmente utilizado em normas e protocolos da área da saúde, inclusive no âmbito...
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7 de jun. de 20253 min de leitura
Justiça condena hospital e plano de saúde por erro médico em parto com morte e sequelas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um hospital e uma operadora de saúde ao pagamento de indenização por falha no...
Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva
3 de jun. de 20251 min de leitura
Erro médico e indenização: entenda o que a lei garante
Como saber os meus direitos em caso de erro médico ou negligência de serviço hospitalar? Casos de erro médico infelizmente ainda são...
Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva
31 de mai. de 20252 min de leitura
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